A presidenta estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e vereadora, Samanda Alves, registrou na noite desta quinta-feira (30) um Boletim de Ocorrência para solicitar a apuração de declarações consideradas discriminatórias e homofóbicas dirigidas à governadora Fátima Bezerra. As falas foram feitas por um radialista durante programa exibido no dia 28 de janeiro, na rádio 87 FM, em Parnamirim.

Segundo o registro, a conduta é classificada como grave por atingir não apenas a honra da governadora, mas também por reforçar práticas discriminatórias, estimular discurso de ódio e violar princípios previstos na legislação brasileira.

Ataque em concessão pública agrava o caso

O episódio ganha ainda mais relevância por ter ocorrido em um veículo de comunicação que opera por concessão pública, o que exige responsabilidade social e respeito aos direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e o repúdio a qualquer forma de discriminação.

O fato de o conteúdo permanecer disponível em plataformas digitais amplia o alcance das declarações e, segundo o PT-RN, perpetua o dano coletivo.

“Ódio não é opinião”, afirma Samanda Alves

Samanda destacou que liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para ataques discriminatórios.

“Liberdade de expressão não é licença para LGBTfobia. Ódio não é opinião. Esse tipo de ataque não é aceitável e precisa ser responsabilizado”, declarou.

De acordo com ela, as falas ultrapassam os limites da crítica política e assumem caráter homofóbico, com o objetivo de desqualificar e incitar hostilidade, reproduzindo estereótipos historicamente usados para marginalizar pessoas LGBTQIA+.

Pedido de apuração rigorosa

No Boletim de Ocorrência, Samanda solicita:

• preservação do conteúdo veiculado;
• requisição do material à emissora e às plataformas digitais;
• encaminhamento do caso ao Ministério Público;
• adoção das medidas cabíveis nas esferas penal e cível.

PT-RN reforça combate ao discurso de ódio

A presidenta do PT-RN afirmou que o partido continuará atuando firmemente contra práticas discriminatórias.

“Nenhuma forma de intolerância será naturalizada. Quem tiver conhecimento de manifestações discriminatórias deve denunciar e pode procurar o Diretório Estadual do PT. Essas práticas não passarão impunes”, concluiu.