O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou nesta quarta-feira (11) da 348ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (CES/RN), realizada no auditório da Fetarn, em Natal. O encontro reuniu conselheiros, gestores e representantes sindicais para discutir pautas prioritárias da saúde pública estadual.

O principal tema apresentado foi a atuação do Ministério Público na garantia do atendimento da rede da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) durante o biênio 2023-2024. A exposição foi conduzida pela 47ª promotora de Justiça de Natal, Iara Pinheiro.

Atuação estratégica e foco no MP Resolutivo

Durante a reunião, o MPRN detalhou sua atuação com base no Plano de Atuação Prioritária (PAP), priorizando medidas extrajudiciais para solução de conflitos e fortalecimento das políticas públicas de saúde.

Entre os principais eixos de atuação estiveram:

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  Abastecimento de insumos na rede hospitalar da Sesap

  
  


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  Regionalização da rede de Terapia Intensiva do SUS

  
  


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  Estruturação de Recursos Humanos na saúde estadual

  
  

Ampliação de leitos de UTI no RN

No período entre 2022 e 2024, o MPRN participou de 72 audiências de mediação e realizou cinco vistorias hospitalares para garantir a ampliação da estrutura de atendimento. Como resultado, o Rio Grande do Norte passou a contar com 515 leitos de UTI ativos, segundo dados do sistema Regula Leitos/Sesap.

A expansão reforça a capacidade assistencial da rede estadual, especialmente em momentos de maior demanda.

Redução da fila de cirurgias vasculares

Outro avanço destacado foi a redução da fila de espera para cirurgias vasculares. O número de pacientes caiu de mais de 300 para menos de 100, em média.

A melhoria foi possível após a reestruturação da rede hospitalar e a implementação do sistema RegulaRN Vascular. Até o final de 2024, foram realizados 4.800 procedimentos cirúrgicos na área.

Reforço financeiro ao HUOL

Em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), por meio de mediação judicial no CEJUSC da Justiça Federal, o MPRN também atuou no enfrentamento do desabastecimento do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).

A articulação resultou no incremento de mais de R$ 37 milhões no Teto MAC de Natal, repasse feito pelo Ministério da Saúde e vinculado integralmente ao hospital, unidade pública que atende usuários do SUS de todo o estado.

Concurso da Sesap e reforço de servidores

Outro ponto relevante foi o acompanhamento do concurso público da Sesap 2025. A atuação ministerial contribuiu para a realização do certame e para a prorrogação de contratos temporários, evitando a descontinuidade dos serviços até a nomeação dos aprovados.

A reunião também abriu espaço para debate sobre o déficit e a vacância de servidores na rede estadual, especialmente diante da criação de novos serviços sem a correspondente abertura de cargos efetivos.