O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Defensoria Pública da União ingressaram com uma Ação Civil Pública para exigir a execução imediata de obras emergenciais no Palácio Potengi, localizado em Natal.

A ação judicial foi movida contra o Governo do Estado, a Fundação José Augusto e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, após relatórios técnicos apontarem graves problemas estruturais no imóvel histórico.

Riscos à estrutura e ao acervo

Segundo os órgãos, infiltrações severas, falhas na impermeabilização das lajes e riscos elétricos comprometem a segurança de visitantes e colocam em risco mais de mil obras de arte preservadas no espaço.

Durante vistoria realizada pela equipe técnica do MPRN, foram identificados pontos de entrada de água no telhado, goteiras próximas a luminárias e tomadas, além de danos em estruturas de madeira originais do prédio.

Prazo e medidas emergenciais

A ação solicita que o Estado apresente, no prazo de cinco dias, um plano emergencial com projeto, cronograma e orçamento para recuperação do telhado, sistema elétrico e lajes da Pinacoteca.

Também foi requerida a retirada imediata de obras de arte e móveis históricos das áreas afetadas, além da remoção de vegetação e microrganismos nas paredes externas do edifício.

Possível bloqueio de recursos

De acordo com o MPRN e a DPU, caso as obras não sejam iniciadas dentro do prazo determinado pela Justiça, poderá ser autorizado o bloqueio de R$ 310 mil para garantir a execução dos serviços.

A ação ainda destaca a responsabilidade do IPHAN na fiscalização e orientação técnica das intervenções, já que o Palácio Potengi é um bem tombado de relevância histórica nacional.