Uma pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (5) revela que 90% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 4 de maio de 2026, com 2.000 entrevistados em todo o país. Apenas 10% dos participantes se declararam contrários à mudança.

Recorte por eleitores

O estudo também analisou o posicionamento conforme a preferência política dos entrevistados. Entre eleitores do senador Flávio Bolsonaro (PL), 96% apoiam a redução, enquanto 2% rejeitam a proposta.

Já entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o apoio chega a 81%, com 16% contrários à mudança.

O que diz a lei atual

Atualmente, a Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece que menores de 18 anos são inimputáveis penalmente. Nesses casos, adolescentes que cometem infrações são responsabilizados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Debate continua

A proposta de redução da maioridade penal divide opiniões no país. Defensores argumentam que crimes graves cometidos por adolescentes deveriam receber punições mais rigorosas.

Por outro lado, críticos avaliam que a medida não resolve a violência e pode ampliar o encarceramento juvenil, sem atacar as causas estruturais do problema.

Metodologia

A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o código BR-03627/2026.